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Brasileiros participam da maior eleição em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral

Neste domingo (2), acontece o 1º turno das Eleições 2022, a maior em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral, quando 156.454.011 eleitores irão às urnas escolher os representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. Participe dessa grande festa da democracia que, pelo fato de a votação ser realizada totalmente na urna eletrônica, é considerada a maior eleição informatizada do mundo. Vale ressaltar que o aparelho já foi testado por diversas entidades públicas e privadas, garantindo um pleito limpo e seguro.

No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior. Para estas eleições foi registrado um aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com a última eleição geral, realizada em 2018, quando 147.306.275 pessoas estavam habilitadas para votar...

PRF prende foragido da justiça em Juazeiro

Um foragido da justiça foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem no quilômetro 18 da BR 407, município de Juazeiro. O flagrante aconteceu após os policiais abordarem um FIAT/UNO que estava estacionado no acostamento da rodovia.

O condutor afirmou que seu veículo tinha sofrido uma pane mecânica e havia estacionado para aguardar socorro. Durante a fiscalização, em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o motorista possuía mandado de prisão por tráfico de drogas, emitido em 11/08/2020 pela Vara de Júri e Execuções penais da comarca de Juazeiro...

Funcionários da Justiça da Comarca de Juazeiro em luto pela passagem do colega e amigo Carlos Roberto Alves da Cruz

NOTA DE PESAR 

Os Serventuários de Justiça da Comarca de Juazeiro em luto pela passagem do colega e amigo CARLOS ROBERTO ALVES DA CRUZ, Oficial de Justiça e interinamente Administrador do Fórum Conselheiro Luís Viana Filho, que prematuramente nos deixa. ..

Ministério da Justiça processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

O Ministério da Justiça instaura hoje (24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água para 1.194 municípios.

A medida decorre da constatação de presença de “substâncias químicas e radiológicas prejudiciais à saúde humana” que foram detectadas em volume acima do permitido...

Com oferta de diversos serviços, Sobradinho recebeu a Caravana da Justiça Social

A população de Sobradinho contou com um dia inteiro de serviços gratuitos durante a Caravana da Justiça Social que aconteceu na última sexta-feira (19) simultaneamente na sede do CRAS e no Colégio Estadual Jorge Khoury.

A ação que percorre diversos municípios do interior da Bahia é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em parceria com a SEADS...

Fiscalização da Justiça Eleitoral encontra irregularidades na primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.

Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news)...

Sobradinho recebe Caravana da Justiça Social nesta sexta-feira (19); confira serviços que serão ofertados  

A população de Sobradinho contará com um dia inteiro de serviços gratuitos durante a Caravana da Justiça Social que acontecerá nesta sexta-feira (19). A ação é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS.

A ação itinerante estará no município das 08 às 16 horas, no CRAS (Antigo CEBEC) localizado no Bairro São Joaquim – Centro, e tem tem como objetivo prestar atendimentos nas áreas de assistência social, justiça, direitos humanos, cidadania e acessibilidade...

APLB Sindicato se pronuncia sobre situação do Instituto de Previdência de Juazeiro e decisão da Justiça sobre ilegitimidade da ATEPAAJ

A APLB Sindicato em Juazeiro - única representante dos profissionais do magistério municipal - vem denunciando constantemente os abusos cometidos pela gestão municipal sem apoio das demais entidades em funcionamento no município.

Uma dessas entidades é a Associação dos Trabalhadores em Educação, Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ), mas uma decisão do Poder Judiciário declarou que a Associação não tem legitimidade para agir em juízo. ..

Reconhecimento Facial auxilia na captura do primeiro foragido da Justiça em Luiz Eduardo Magalhães

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou o primeiro foragido da Justiça, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM), no Oeste da Bahia. O homem é o segundo homicida preso nesta segunda-feira (15), com ajuda da ferramenta.

Guarnições da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) receberam informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de que o procurado passava por um dos pontos monitorados...

Foragido da Justiça por tráfico de drogas é preso em Senhor do Bonfim

Um homem de 25 anos que era considerado foragido da Justiça foi preso na  sexta-feira (12), em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. Ele foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-407.

Equipes realizavam rondas no KM 117 da rodovia, quando abordaram um carro. Após consulta aos sistemas informatizados, foi constatado que o motorista possuía em um mandado de prisão em aberto, decorrente de processo pelo crime de tráfico de drogas...

Lucinha Mota é confirmada candidata em convenção PSDB/Cidadania e emociona público com discurso forte em defesa da justiça

Em convenção muito concorrida, neste sábado (30) em Recife, o PSDB e o Cidadania oficializaram a relação de candidatos ao Governo de Pernambuco, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado.

A federação partidária, que reúne PSDB e Cidadania,  homologou Raquel Lyra como candidata a governadora, Priscila Krause, vice-governadora,  o ex-deputado Federal Guilherme Coelho para o senado, 16 candidatos a deputado federal e 36 candidatos a uma vaga na ALEPE, incluindo o nome de Lucinha Mota, ativista humanitária e mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada covardemente numa escola particular em Petrolina, em 2015...

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Foragido da justiça por abandono material em São Paulo é detido em Afrânio

Um foragido da justiça pelo crime de abandono material foi detido nesta quinta-feira (7) na BR 407, em Afrânio, no Sertão de Pernambuco. O homem estava em um carro quando foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a abordagem no km 42 da rodovia, policiais realizaram uma consulta à documentação apresentada pelo motorista e encontraram um mandado de prisão em aberto. Ele era procurado desde abril deste ano, a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, devido ao não pagamento de pensão alimentícia...

PM prende foragido da justiça em Pituaçu

Uma guarnição da 82ª CIPM prendeu um foragido da justiça acusado de roubo qualificado logo depois de receber informações via CICOM de que o indivíduo estava nas imediações de Pituaçu, na Avenida Paralela, neste domingo (3).  

Antes de ser preso, o homem tinha sido flagrado por câmeras do sistema de reconhecimento facial que foram instaladas em pontos estratégicos na capital baiana. Contra ele, há um Mandado de Prisão Preventiva expedido pela vara criminal desde 18 de maio do ano corrente. ..

Ministro da Justiça fala sobre combate ao desmatamento

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, fala nesta quarta-feira (22) no programa A Voz do Brasil sobre as ações do ministério no combate ao desmatamento. O ministro destaca a segunda fase da Operação Guardiões do Bioma, que tem foco no combate a queimadas e incêndios florestais.

A segunda fase do Guardiões do Bioma começou na terça-feira (21) e terá um investimento de R$ 77 milhões em ações de combate a incêndios, investigações de crimes ambientais e para equipamentos de contenção de incêndios...

Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral apresentam boas práticas e debatem estratégias para Eleições 2022

Com o objetivo de debater as estratégias de Comunicação para as Eleições Gerais 2022, a Justiça Eleitoral reuniu - nestas segunda e terça-feira (13 e 14/6), em Brasília - assessores de TREs de todo o país.

O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Por decisão da Justiça, prefeitura de Wenceslau Guimarães cancela festa de São João após pedido do Ministério Público    

A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida ontem, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

A juíza Luana Paladino proibiu o Município e as empresas contratadas de realizar ou promover quaisquer atrações artísticas ou serviços previstos para o ‘São João do Sessentão’, programado para ter início a partir de hoje, dia 16...

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta...

Por 10 a 7, Comissão da Câmara decide convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) por dez votos a sete a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre o caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na semana passada, Genivaldo de Jesus, aposentado por ser portador de esquizofrenia, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete. Ele foi colocado no porta-malas de uma viatura. Os policiais, então, jogaram gás lacrimogêneo dentro do compartimento. O laudo médico apontou morte por asfixia. A Polícia Rodoviária Federal abriu procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos, afastados das atividades...

Homicida foragido da Justiça é preso em Casa Nova

Um homem com mandado de prisão por homicídio foi preso na manhã desta quarta-feira (11) na zona rural da cidade de Casa Nova, no norte da Bahia, por militares da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Com o foragido da Justiça foram apreendidos uma espingarda e munições.

Os policiais realizavam rondas no povoado de Papagaio, quando avistaram o pai do criminoso que, em seguida, informou onde o filho estava, como conta o comandante da unidade, capitão Lizandro Rosário. “Ao avistar os militares, o criminoso se entregou e informou que tinha uma arma”, disse o militar...